Proteção dos Direitos e Assistência Social


A sua sugestão deve estar alinhada com os objetivos do PPA 2016-2019, abaixo relacionadas:

 

Objetivo: 0073. Reordenar a estrutura organizacional e de gestão do Órgão Estadual da Assistência Social (SEIDH) em consonância com as diretrizes da PNAS (2004) e com as melhores práticas de administração pública.

 

Objetivo: 0074. Instituir e Fortalecer Gestão do Trabalho e a Educação Permanente no SUAS.

 

Objetivo: 0075. Estruturar e implantar a Vigilância Socioassistencial.

 

Objetivo: 0076. Fortalecimento dos serviços, programas, projetos e benefícios da Proteção Social Básica (Compromisso de Governo).

 

Objetivo: 0077. Fortalecer os serviços, programas, projetos da Proteção Social Especial

 

Objetivo: 0078.  Fortalecer a Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

 

Objetivo: 0079. Fortalecer as instâncias de Controle Social do Sistema Único de Assistência Social.

 

Objetivo: 0080.  Incentivar a cultura de respeito aos direitos humanos de modo a contribuir para a construção da cidadania, o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito aos direitos da pessoa deficiente, do idoso, à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas

 

Objetivo: 0081.  Reduzir o índice de violência doméstica contra mulheres

 

Objetivo: 0082. Fortalecer a Política da Juventude em Sergipe, para proporcionar aos jovens o acesso aos programas e atividades que garantam seus direitos e auxiliem na sua emancipação, sobretudo àqueles que vivem em áreas vulnerabilizadas.

 

Objetivo: 0083. Potencializar o Sistema de Medida Protetiva e o Sistema Socioeducativo do Estado de Sergipe.

 

Objetivo: 0084. Estruturar as unidades de medidas socioeducativas, conforme os parâmetros estabelecidos pelo SINASE.

 

Objetivo: 0085. Capacitar os adolescentes socioeducandos para garantir a aquisição de habilidades e sua preparação para o mercado de trabalho.

 

Objetivo: 0086. Fortalecer o Sistema Nacional de Emprego em Sergipe (SINE / NAT) para redução dos custos e do tempo de espera no processo de intermediação de mão de obra.

 

Objetivo: 0087. Fortalecer e expandir a economia solidária como alternativa de desenvolvimento local, geração de trabalho e renda, inclusão social e desenvolvimento justo e solidário.

 

Objetivo: 0088. Fortalecer a Cadeia Produtiva do Artesanato no estado de Sergipe.

 

Objetivo: 0089. Qualificar a População Urbana e Rural de Baixa Renda, para inserção no mercado de trabalho.

 

Objetivo: 0090. Reformular e atualizar o “Mão Amiga”, para melhor atender a finalidade do projeto.

 

Objetivo: 0091. Fortalecer as cadeias produtivas dos Arranjos Produtivos Locais, com prioridade àquelas que apresentam beneficiários diretos em situação de maior vulnerabilidade social e os pequenos produtores rurais, garantindo a elevação de sua renda

 

Objetivo: 0092. Assegurar alimentação adequada à população.

 

Objetivo: 0093. Criar base legal e estruturar o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de Sergipe, para atender a nova Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

 

Objetivo: 0094. Desenvolver atividades regulares preventivas, preparatórias e mitigadoras dos efeitos de desastres e garantir o atendimento emergencial de proteção e defesa civil.




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